Privacidade
Porta 8 - Declaração de Privacidade
Última atualização em 06/06/2019.
Preocupamo-nos com a sua privacidade e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais. Esta declaração de privacidade irá informá-lo sobre como usamos os seus dados pessoais, os seus direitos de privacidade e sobre como a lei o protege. Queira por favor ler atentamente esta declaração de privacidade antes de usar os nossos Serviços.
O principal responsável pelo tratamento dos seus dados para efeitos dos nossos serviços é a Porta 8, com sede e Loja na Rua Dr. Américo Cortez Pinto n.º 121, Loja C, 2400-093 Leiria.
A informação que recolhemos sobre si e a forma como a tratamos dependerá do serviço que pretende utilizar, em cada momento, e da forma como interage com a Porta 8.
Este documento descreve como a sua informação é tratada no âmbito da prestação de serviços quer na angariação, quer no arrendamento ou compra de imóveis.
A Porta 8 tratará os seus dados, quando tal seja necessário, para a celebração e execução do seu contrato e/ou para dar seguimento aos seus pedidos.
Note que o seu consentimento poderá ser retirado a qualquer momento através do envio de email para: comercial@porta8.pt ou por telefone 244 023 220 / 918 888 973, bem como presencialmente nas instalações da loja.
2. Que dados recolhemos?
Podemos recolher e tratar a seguinte informação sobre si (quando aplicável):
a) Se decidir contratar os nossos Serviços iremos solicitar os seguintes dados:
· Nome;
· Morada;
· Número de Telefone e/ou telemóvel
· Data de nascimento
· Número de identificação fiscal
· Número de identificação civil (CC, BI ou passaporte)
· Endereço de Email
b) Sempre que seja necessário confirmar a sua identidade (por exemplo para celebração de contrato de mediação/contrato de promessa de compra e venda) poderemos solicitar a exibição dos seus documentos de identificação ou, se lhe for mais conveniente, poderá enviar-nos cópias destes documentos, que serão conservados nos nossos sistemas.
c) Quando interage com o nosso site ou outra Plataforma usada pela Porta 8, nomeadamente sites de promoção de imóveis, recolhemos as seguintes informações sobre si: Nome, Email, número de telefone e qualquer informação que coloque para que solicite sobre os imóveis publicitados. Recolhemos, ainda, informações conhecidas como “clickstreams” (endereço IP, nome do domínio, etc.). Estas informações, combinadas com os dados que nos facultou, permitem-nos personalizar melhor as suas visitas
· Estes dados são recolhidos apenas quando interage connosco, através do pedido de contacto existente nas páginas onde publicamos o nosso principal serviço.
· Se não quiser fornecer as informações pessoais solicitadas, poderá não conseguir concluir a transação.
3. Recolhemos dados de menores?
Os nossos Serviços não se destinam a menores de 16 anos e não recolhemos de forma consciente dados de ninguém com menos de 16 anos. Se nos apercebermos de que um menor de 16 anos nos deu os seus dados, apagaremos imediatamente tais dados.
4. Como usamos a sua informação?
a) Poderemos tratar a sua informação, nomeadamente nas seguintes situações:
1. Para a prestação dos serviços;
2. Para prestação do serviço que tenha contratado e, sempre que necessário (compra, venda, arrendamento de imóveis);
3. Para a faturação e cobrança dos serviços prestados (aquando a efetivação do negócio e se aplicável);
4. Para envio de mensagens/emails/telefonema com o objetivo de o manter atualizado sobre os imóveis, incluindo informação de eventuais alterações ou mesmo novo produto;
5. Para controlo de qualidade dos serviços prestados pela Porta 8.
b) Para lhe fornecer informações sobre atualizações de imóveis, novos imóveis, newsletters e e-mails.
c) Para lhe disponibilizar outras informações que possam ser do seu interesse.
5. Como protegemos as suas informações pessoais?
a) Para garantir a segurança das suas informações pessoais, estabelecemos uma série de medidas de segurança e proteções. As suas informações pessoais são guardadas em redes seguras, não obstante estas medidas, quando faculta informações pessoais na Internet existe sempre um risco de que estas possam ser intercetadas e usadas por terceiros fora do nosso controlo. Fazemos todos os esforços para proteger as suas informações pessoais e a sua privacidade, no entanto não podemos garantir a segurança das informações que disponibilize através da Internet.
b) Os dados que nos fornece são guardados em base de dados protegidas e acessíveis apenas aos responsáveis pelo tratamento de dados da Porta 8 – Gerente e Coordenadora.
6. Quem tem acesso a essas informações pessoais e até que ponto?
a) Além da Porta 8 e para os efeitos acima descritos, não vendemos, trocamos ou transferimos a terceiros as suas informações pessoais, sob forma alguma;
b) Apenas o comercial responsável pela venda dos imóveis dos quais pede informação terá acesso aos seus dados (nome, nº telefone, email);
c) Em qualquer altura, poderá optar por não permitir a partilha das suas informações pessoais com terceiros. Tal pedido pode ser efetuado através de email: comercial@porta8.pt.
7. Por quanto tempo guardamos a sua informação?
Os dados que recolhemos sobre si serão armazenados e processados, guardados em base de dados acessíveis apenas aos responsáveis pelo seu tratamento.
Apenas conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo que for necessário para servir os propósitos para os quais os recolhemos, incluindo para efeitos de cumprir qualquer tipo de requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação.
Para determinar o período de retenção adequado aos dados pessoais, temos em consideração o montante, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de dano pela divulgação ou uso não autorizados dos seus dados pessoais, os motivos pelos quais processamos os seus dados pessoais e se conseguimos cumprir esses motivos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
8. Os seus direitos
Em determinadas circunstâncias, e nos termos das leis de proteção de dados, tem direitos relativos aos seus dados pessoais.
Se desejar usar qualquer um dos direitos a seguir descritos, contacte-nos através do email: comercial@porta8.pt ou por telefone: 244 023 220 / 918 888 973.
Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais (conhecido como “pedido de acesso do titular dos dados”). Tal permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si e verificar se estamos a processá-los nos termos da lei.
Direito de solicitar correções a quaisquer dados que tenhamos sobre si. Tal permite-lhe corrigir quaisquer dados incompletos ou incorretos que tenhamos sobre si, apesar de sermos obrigados a verificar a exatidão dos novos dados que nos fornece.
Direito de solicitar a limitação de processamento dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe solicitar a suspensão do processamento dos seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias: (a) se pretender que determinemos a exatidão dos dados; (b) sempre que o nosso uso dos dados não cumprir com a lei; (c) sempre que necessite que guardemos os seus dados, mesmo não necessitando dos mesmos, para o caso de precisar de estabelecer, exercer ou defender-se de ações judiciais; ou (d) caso tenha discordado do nosso uso dos seus dados pessoais, embora sejamos obrigados a verificar se existem interesses legítimos superiores para continuarmos a usá-los.
Direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe solicitar que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais sempre que não exista uma boa razão para os continuarmos a processar. Também tem o direito de nos solicitar que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais sempre que tenha exercido com sucesso o seu direito de recusar o processamento dos mesmos (ver abaixo), sempre que tenhamos processado a sua informação ilicitamente ou sempre que estejamos obrigados a apagar os seus dados pessoais para efeitos do cumprimento da lei local. Queira por favor ter em conta que, para determinados efeitos, poderemos ser legalmente obrigados a reter os seus dados.
Direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais sempre que recorremos a um interesse legítimo (ou ao interesse legítimo de um terceiro) e sempre que exista algo relacionado com a sua situação pessoal que o leve a contestar o seu processamento nestes termos, por considerar que tal possa ter um impacto fundamental nos seus direitos fundamentais e garantias. Tem também o direito de se opor sempre que processarmos os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto.
Direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para si ou para um terceiro. Iremos fornecer-lhe, ou fornecer a um terceiro à sua escolha, os seus dados pessoais num formato estruturado, usado normalmente, e legível eletronicamente. Note-se que este direito apenas se aplica à informação automatizada relativamente à qual nos deu inicialmente o seu consentimento para utilização ou em situações em que tenhamos usado a informação para efeitos do cumprimento do contrato que celebrámos consigo.
Direito de retirar o consentimento, em qualquer momento, para o processamento dos seus dados pessoais. Tal não afeta a legalidade de qualquer processamento que já tenhamos levado a cabo com base no consentimento previamente dado.
Sem aplicação de taxas: Não terá de pagar nenhuma taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou exercer qualquer um dos outros direitos).
Prazo de resposta: Tentamos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, poderemos demorar mais de um mês caso o seu pedido seja particularmente complexo ou caso tenha efetuado vários pedidos. Nesse caso, iremos notificá-lo e mantê-lo-emos informado.
Além disso, tem o direito de fazer uma reclamação, em qualquer momento, à autoridade de proteção de dados responsável.
No entanto, antes de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados, gostaríamos de ter a oportunidade de lidar com as suas preocupações em primeira instância, pelo que agradecemos que utilize o nosso email: comercial@porta8.pt.
9. Alterações à política de privacidade
No futuro, poderemos optar por modificar ou alterar o código de privacidade aqui descrito, quer devido a alterações na legislação, quer por forma a abranger novos desenvolvimentos. Por este motivo, reservamo-nos o direito de efetuar quaisquer alterações e recomendamos que visite o nosso Website regularmente para ficar a par destas alterações.
Porta 8
A gerência